Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

A Câmara dos Deputados lançou, nesta segunda-feira (9) o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”, com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país. A publicação, composta por dez artigos, tem o propósito de promover a reflexão e o diálogo sobre a diversidade cultural e étnica do Brasil.

Em seus textos, parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros especialistas tratam, por exemplo, de educação, direitos culturais, preservação socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional e consulta prévia e informada aos povos tradicionais. A demarcação de Terras Indígenas e a polêmica em torno do marco temporal também são analisadas.

Organizador da publicação, o consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho entende que há desafios, mas também avanços quando o tema é a causa indígena no Brasil. "Claro que ainda falta muito a avançar: temos hoje crianças indígenas morrendo por diarreia, por subnutrição. Isso é uma tragédia que ninguém quer ver. Mas também podemos reconhecer avanços já foram realizados. Temos 736 terras indígenas demarcadas, temos parlamentares indígenas, indígenas em universidades", elencou.

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Ele lembrou que, até pouco tempo, discutia-se a possibilidade de voto pelo indígena. Depois, passou-se a debater como o indígena iria votar. "E agora, já estamos debatendo a participação do indígena no fundo eleitoral".

Parlamentares indígenas
Duas parlamentares indígenas estão entre os autores dos artigos para a “Agenda Brasileira: Povos Indígenas””. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) publicou o texto “Guardiões da Terra”, enquanto a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) tratou de “Defesa nacional: faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”.

Para Waiãpi a publicação é importante por ser um compilado do pensamento que rodeia não só os parlamentares indígenas da Casa, mas também de todos aqueles que pensam a questão indígena no Brasil. "Há visões completamente diferentes, tanto da deputada Célia quanto minha, que sou o Waiãpi e ela Xakriabá: a nossa percepção em relação à nossa realidade. É muito importante que indígenas participem desse processo e se pensem como integrantes de uma nação”, avaliou.

Artigos
Um dos artigos é assinado pelo primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras, o filósofo e escritor Ailton Krenak, e foi intitulado “Diplomacia Indígena: uma escrita possível”.

O livro traz, entre outros textos, “Dos direitos eleitorais às candidaturas indígenas”, escrito por Lucas em parceria com a advogada Yasmin Handar, do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE); e “Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, do secretário-executivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.

A “Agenda Brasileira: Povos Indígenas” é a oitava edição de um periódico feito em parceria entre as Edições Câmara e a Consultoria Legislativa da Câmara. Em edições anteriores, a “Agenda Brasileira” abordou temas como mulher, primeira infância, racismo, questões tributárias e a pandemia de Covid-19.

A publicação está disponível em versão digital gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas de livros de celulares, tablets e outros dispositivos móveis.