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Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h52 Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h23 Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 15h05 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

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Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 14h22 Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h00 Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h00 Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h50 Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h03 Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h03 Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h03 Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h49 Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h49 Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h11 Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 09h14 Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

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