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16/06/2026 - 14h57
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 14h57
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 14h42
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 13h51
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 13h36
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
16/06/2026 - 13h36
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Câmara
16/06/2026 - 13h36
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Câmara
16/06/2026 - 13h36
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 13h06
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 12h52
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Câmara
16/06/2026 - 12h24
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 12h09
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Câmara
16/06/2026 - 12h09
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Câmara
16/06/2026 - 12h09
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 11h43
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
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