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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 14h12
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 13h20
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 11h06
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h36
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h36
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h20
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h45
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h31
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h31
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h45
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h10
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h12
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h12
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h55
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h55
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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