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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h46
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h46
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h00
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h00
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h16
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h47
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h00
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h31
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h46
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h46
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h31
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h45
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h45
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h34
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h33
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
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