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28/12/2023 - 12h27
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
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27/12/2023 - 18h12
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
Senado Federal
27/12/2023 - 10h55
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Senado Federal
27/12/2023 - 10h25
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Senado Federal
26/12/2023 - 16h27
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
Senado Federal
26/12/2023 - 11h07
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
Senado Federal
22/12/2023 - 18h10
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Senado Federal
22/12/2023 - 15h41
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
Senado Federal
22/12/2023 - 15h27
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
Senado Federal
22/12/2023 - 11h27
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Senado Federal
22/12/2023 - 11h12
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Senado Federal
21/12/2023 - 20h13
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Senado Federal
21/12/2023 - 13h50
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Senado Federal
21/12/2023 - 00h03
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Senado Federal
21/12/2023 - 00h02
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
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