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Senado Federal
Senado Federal
10/01/2024 - 09h37
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Senado Federal
09/01/2024 - 18h06
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal
09/01/2024 - 14h01
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Senado Federal
09/01/2024 - 11h27
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Senado Federal
08/01/2024 - 19h16
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Senado Federal
08/01/2024 - 16h04
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Senado Federal
08/01/2024 - 14h57
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
Senado Federal
08/01/2024 - 13h28
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Senado Federal
08/01/2024 - 13h12
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
Senado Federal
05/01/2024 - 13h26
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Senado Federal
05/01/2024 - 10h25
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senado Federal
04/01/2024 - 15h46
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Senado Federal
04/01/2024 - 14h45
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Senado Federal
04/01/2024 - 11h41
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Senado Federal
03/01/2024 - 13h47
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
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