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Senado Federal
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18/12/2023 - 10h50
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
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18/12/2023 - 10h35
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
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15/12/2023 - 18h42
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal
15/12/2023 - 18h12
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Senado Federal
15/12/2023 - 17h10
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Senado Federal
15/12/2023 - 16h25
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Senado Federal
15/12/2023 - 15h57
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Senado Federal
15/12/2023 - 15h57
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
Senado Federal
15/12/2023 - 15h40
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Senado Federal
15/12/2023 - 15h40
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Senado Federal
15/12/2023 - 14h25
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Senado Federal
15/12/2023 - 13h27
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
Senado Federal
15/12/2023 - 13h27
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Senado Federal
15/12/2023 - 13h27
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Senado Federal
14/12/2023 - 21h15
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
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