Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Senado Federal 17/10/2024 - 16h30
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal 17/10/2024 - 16h16
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal 17/10/2024 - 16h01
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
Senado Federal 17/10/2024 - 15h31
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal 17/10/2024 - 15h16
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Senado Federal 17/10/2024 - 12h31
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
Senado Federal 17/10/2024 - 11h01
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
Senado Federal 17/10/2024 - 10h46
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
Senado Federal 17/10/2024 - 10h30
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS
Senado Federal 16/10/2024 - 19h46
Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...
Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil
Senado Federal 16/10/2024 - 19h32
Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as ...
Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos
Senado Federal 16/10/2024 - 19h32
Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a decisão do governo de não retomar o horári...
Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR
Senado Federal 16/10/2024 - 19h32
Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
Senado Federal 16/10/2024 - 19h17
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...
CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/10/2024 - 19h17
CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...
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