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Senado Federal
Senado Federal 16/10/2024 - 14h45
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Senado Federal 16/10/2024 - 14h33
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Senado Federal 16/10/2024 - 13h32
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Senado Federal 16/10/2024 - 13h18
Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
Senado Federal 16/10/2024 - 13h18
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Senado Federal 16/10/2024 - 12h50
Malta critica intimação de deputado para depor na PF Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
Senado Federal 16/10/2024 - 12h04
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Senado Federal 16/10/2024 - 12h04
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Senado Federal 16/10/2024 - 11h45
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Senado Federal 16/10/2024 - 11h19
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Senado Federal 16/10/2024 - 11h19
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Senado Federal 16/10/2024 - 11h04
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
Senado Federal 16/10/2024 - 11h04
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...
Senado Federal 16/10/2024 - 10h34
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Senado Federal 16/10/2024 - 10h34
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
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