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Senado Federal
Senado Federal 22/10/2024 - 11h41
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
Senado Federal 22/10/2024 - 10h56
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Senado Federal 22/10/2024 - 09h41
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Senado Federal 22/10/2024 - 08h12
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Senado Federal 21/10/2024 - 17h55
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
Senado Federal 21/10/2024 - 16h26
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Senado Federal 21/10/2024 - 16h11
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Senado Federal 21/10/2024 - 15h10
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Senado Federal 21/10/2024 - 14h35
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Senado Federal 21/10/2024 - 14h04
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
Senado Federal 21/10/2024 - 11h26
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Senado Federal 21/10/2024 - 08h27
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Senado Federal 18/10/2024 - 17h55
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Senado Federal 18/10/2024 - 17h43
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29 Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Senado Federal 18/10/2024 - 17h25
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
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