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Senado Federal
Senado Federal 29/10/2024 - 10h20
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Senado Federal 29/10/2024 - 09h51
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Senado Federal 29/10/2024 - 09h21
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
Senado Federal 27/10/2024 - 20h36
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
Senado Federal 25/10/2024 - 17h48
CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de...
Senado Federal 25/10/2024 - 17h33
Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Senado Federal 25/10/2024 - 16h19
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...
Senado Federal 25/10/2024 - 16h04
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...
Senado Federal 25/10/2024 - 14h32
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
Senado Federal 25/10/2024 - 10h31
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Senado Federal 25/10/2024 - 09h16
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Senado Federal 24/10/2024 - 18h26
Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...
Senado Federal 24/10/2024 - 17h56
Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...
Senado Federal 24/10/2024 - 17h56
CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...
Senado Federal 24/10/2024 - 17h56
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...
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