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Senado Federal
Senado Federal 30/10/2024 - 11h34
Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...
Senado Federal 30/10/2024 - 11h34
CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...
Senado Federal 30/10/2024 - 11h34
Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...
Senado Federal 30/10/2024 - 11h03
Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...
Senado Federal 30/10/2024 - 10h49
Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Senado Federal 30/10/2024 - 10h49
Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Senado Federal 30/10/2024 - 10h48
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Senado Federal 30/10/2024 - 10h31
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
Senado Federal 30/10/2024 - 09h42
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...
Senado Federal 30/10/2024 - 09h42
Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...
Senado Federal 30/10/2024 - 08h57
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Senado Federal 29/10/2024 - 20h05
Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Senado Federal 29/10/2024 - 19h36
Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Seg...
Senado Federal 29/10/2024 - 19h36
Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o pro...
Senado Federal 29/10/2024 - 19h36
Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na nav...
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