EducaçãoPeríodo de concessões do Universidade Gratuita termina nesta segunda-feiraJustiçaPF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosaGeralConfira as principais dúvidas sobre a gripe aviáriaGeralBaile Charme do viaduto de Madureira comemora 35 anosGeralDesastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Senado Federal Senado Federal
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
29/11/2023 19h25
Por: Redação Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes ( PL 4.224/2021 ).A data da votação ainda será definida.
O requerimento,deliberado com a concordância dos líderes da Casa,foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da matéria.
O projeto, originado da Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto inclui na lista de crimes hediondos diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Além disso, torna crime a prática debullyingecyberbullying.
Continua após a publicidade
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Senado Federal Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF 
Senado Federal Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia 
Senado Federal Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal 
Senado Federal CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico 
Senado Federal CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira 
Senado Federal Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta 
Chapecó, SC
Atualizado às 05h02
18°
Tempo limpo
Mín. 15° Máx. 28°
18° Sensação
1.69 km/h Vento
89% Umidade do ar
94% (0.79mm) Chance de chuva
Amanhã (19/05)
Mín. 13° Máx. 27°
Chuvas esparsas Amanhã (20/05)
Mín. 15° Máx. 23°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Saúde - Há 6 dias Secretaria da Saúde entrega ambulâncias e veículos para ampliar serviços em mais de 50 municípios Foto: Felipe Batista/SESA Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou, na manhã desta segunda-feira, 12, a entrega de sete novas ambulâncias e 50 ...
2 Justiça - Há 3 dias Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
3 Senado Federal - Há 5 dias Moro relaciona fraudes no INSS a mudanças aprovadas pelo governo
4 Senado Federal - Há 4 dias Rico Melquiades admite acordo com Ministério Público, mas nega ilegalidades
5 Justiça - Há 4 dias Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
© Copyright 2025 - Portal Aconteceu - Todos os direitos reservados
