Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de 74,80%. Na versão 2024, a Casa se destaca nos novos critérios socioambientais, obtendo um resultado de 95,50% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES).

O levantamento “Governança, Sustentabilidade e Gestão nas organizações públicas federais” do TCU é uma espécie de espelho da situação da administração pública federal quanto às práticas de governança, integradas às práticas socioambientais. O trabalho avaliou 387 organizações federais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A proposta do Tribunal é, a partir dos dados, obter e sistematizar informações sobre a situação de governança pública e gestão nessas organizações federais: “o TCU passa a contar com um instrumento capaz de medir a adesão de organizações públicas a práticas que vão além de governança e gestão, mas alcançam a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social”.

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A adoção das práticas de governança e sustentabilidade leva as organizações públicas a se tornarem mais eficientes, já que a expectativa é de que haja redução de custos, de acordo com o tribunal. “Além disso, tais práticas conferem legitimidade à gestão das organizações. Sendo assim, ao medir suas próprias práticas com base no questionário do Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), gestores têm mais condições de investir nas áreas mais vulneráveis apontadas no levantamento”, aponta o relatório do TCU.

As organizações se autoavaliam sob orientação do TCU (existem formulários e critérios) e os resultados são conferidos pelo tribunal quando da realização de auditoria, segundo o chefe da Diretoria-Executiva de Gestão (Direg), Márcio Tancredi.

— Os nossos esforços para melhorar governança e gestão são antigos, mas demoram para dar fruto. Esse trabalho já tem um tempo, faz quase uma década que entramos na linha de melhorar esses mecanismos internos. Finalmente conseguimos dar um estirão, por conta da maturidade que conseguimos dentro da instituição em gestão e governança. Nosso índice é o maior entre as “cabeças” de Poderes — afirma Tancredi.

O índice é muito amplo e avalia praticamente todas as disciplinas de gestão dentro da Casa (gestão de pessoas, TI, segurança da informação, contratações, orçamento, impacto ambiental e social). Em todas elas, afirma o chefe da Direg, é preciso adotar novos padrões, fazer melhorias.

— A exigência cresce de índice para índice, as perguntas mudam, os graus de exigência mudam. A nota de 2021 foi relativa a um conjunto mais singelo de exigências. Então, esse aumento é em cima de uma base ainda mais apertada. Não é esforço de um órgão da Casa. Pelas áreas abrangidas, é um esforço bastante horizontal. Muita gente é responsável — afirma o diretor.

Para Tancredi, “esse esforço [...] dá credibilidade para a administração do Senado e transmite para a sociedade a maneira como tratamos com seriedade as questões de gestão e governança”.

— Ainda temos muito para melhorar, mas nosso nível de maturidade é muito bom. Nos coloca no nível 'aperfeiçoado' de gestão e governança — avalia o diretor.

Práticas socioambientais

O Senado obteve um percentual de 74,80% no iESGo que, pela primeira vez, reuniu indicadores de governança associados com as práticas sustentáveis socioambientais. Para isso, foram considerados os indicadores de liderança, estratégia, controle, o Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES) e o Índice de Gestão Pública (iGest). Nessa avaliação geral, a Casa aparece na 92ª posição entre as organizações avaliadas.

Um dos melhores desempenhos do Senado foi medido no iES, com 95,50% dos 100% possíveis. Para medir a governança e gestão na área ambiental, foi averiguado, por exemplo, se o desempenho da gestão de sustentabilidade ambiental é monitorado, se relatórios de monitoramento estão disponíveis para a liderança da organização e se, no caso de não alcançar as metas, a organização registra os motivos e propõe medidas de tratamento. No índice ambiental, o Senado obteve o percentual de 92,40%.

Já no de sustentabilidade social — que monitora, por exemplo, a definição de um modelo de gestão com o estabelecimento de responsabilidades, objetivos, indicadores e metas — a Casa alcançou o maior de todos os percentuais: 98%.

— O Senado se saiu muito bem nos novos critérios ambiental e social. Vanguarda entre as instituições públicas. O pior desempenho global das organizações foi nesses critérios. O Senado já tem uma ação muito antiga nessas áreas, já tínhamos desempenho muito bom, o índice é que não enxergava — diz Tancredi.

Já no Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (IGG) — que sintetiza as práticas de governança organizacional e gestão públicas, excetuando as de sustentabilidade — o Senado passou do percentual de 49,30%, em 2021, para 71,10% no levantamento deste ano, o que representa uma evolução de mais de 44%.