SEMAE debate políticas públicas de preservação da zona costeira com diferentes setores da sociedade

Foto: Júlio Cavalheiro / Arquivo / Secom

Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde pretende diminuir os prejuízos causados pelas mudanças climáticas no litoral catarinense

O aumento do nível do mar, a alteração na direção das correntes e a intensidade das tempestades estão fazendo as zonas costeiras do estado ganhar ainda mais atenção nas iniciativas voltadas ao meio ambiente. Pensando em proteger essas áreas potencialmente sujeitas a riscos ambientais, especialmente no contexto de eventos climáticos extremos, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde promoverá nos dias 9 e 10 de julho o 1º Seminário de Ações Estruturais e não estruturais no litoral catarinense, que acontecerá no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GrandFpolis).

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Molhes, construções com barreiras de pedras, troncos ou sacos de areia são exemplos de ações estruturais feitas para lidar com a erosão. No entanto, a SEMAE quer criar um procedimento padrão para cada tipo de situação.

“Precisamos diminuir os impactos causados pelos desastres climáticos nas zonas costeiras. Todos os anos vidas e muitos bens materiais são perdidos em Santa Catarina devido à invasão marítima e à erosão da costa catarinense. Por isso, estamos debatendo políticas públicas com normas, diretrizes e critérios para a implementação de obras de prevenção e mitigação de novos prejuízos. Nosso objetivo é promover uma mudança significativa na forma como lidamos com a erosão, tornando o litoral de SC um exemplo de sustentabilidade e inovação”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta

Buscando promover um debate participativo entre os diferentes atores envolvidos nesta causa, participarão do evento a academia, sociedade civil organizada, municípios, iniciativa privada e órgãos de governo em geral. Entre os palestrantes estão representantes do Ministério do Meio Ambiente, SPU, IPhan, IBAMA e ICMBio.

Durante o evento, serão apresentadas informações sobre o cenário atual, no aspecto econômico, social e ambiental, além de serem discutidos os tipos de obras que são utilizadas para enfrentar os efeitos negativos da erosão costeira e por fim, definidas as competências no referente à autorização, execução e monitoramento das obras.

“Além de discutir as melhores soluções, o objetivo da SEMAE é a proposição de normativas pra elaboração de um procedimento padrão englobando aspectos legais e competências dos envolvidos. Precisamos definir o que cada instituição deve fazer e como deve fazer para garantir a efetiva conservação da nossa costa”, disse a gerente de integração e planejamento ambiental Monica Koch.

O Seminário está sendo feito com apoio do IMA, a Acquaplan e a Associação Catarinense de RPPN e foi idealizado pela Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Para se inscrever, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeeiCGrIVejKm8OjmOc4ZEaLKaabOQlRYniHHCneTum6JvUg/viewform

PORGRAMAÇÃO:

Dia 09 de julho de 2024

8h30 –RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

8h45– Mesa de abertura MMA, DEFESA CIVIL, IMA, SEMAE, CREA, Presidência CTGERCO

9h30–PALESTRA DE ABERTURA:Vulnerabilidade da Zona Costeira /Regis Pinto de Lima – MMA

10h– PAINEL 1- Obras Costeiras estruturais: necessidade, concepção, impactos, efetividade, longevidade.

·      Ciclo de implementação das obras costeiras – Antonio Henrique da F. Klein, Prof. Dr. – UFSC

·      Gestão de Riscos e Respostas a Desastres – Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina

·      Construindo o Futuro do nosso Litoral: Novas Abordagens na Concepção de Obras de Proteção Costeira –MTCN

·      A importância da modelagem na implementação de obras costeiras  – João Thadeu de Menezes (Acquaplan)

12h00 – Almoço

13h30–PAINEL 2:Aspectos Legais – Responsabilidades pelas autorizações e licenciamentos para as obras de intervenção na zona costeira.

·      SPU

·      IPHAN

·      Capitania dos Portos

·       IBAMA

·      IMA

·      Marcelo Buzaglo Dantas, Advogado

15h30 – Coffee break

15h45–PAINEL 3: Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das obras de intervençãona zona costeira.

·      Ações Estruturais – Obras de Proteção e Recuperação Costeira – Mestra Ligia de Freitas Tebechrani/UFSC

·      Desastres naturais associados à erosão e inundação costeira: um levantamento para o estado de Santa Catarina, Brasil   – Rita Dutra ( Lageci UFSC)

Dr. Antonio Guarda – IBGE. Consultor Independente

·      Atuação do CIRAM no Monitoramento do nível do mar – Matias Boll- CIRAM

·      Secretário Meio Ambiente Município de Itapoá – Experiência de Itapoá

17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Gestão Costeira e Marinha Integradas – MMA (GERCO) – Marinez Scherer

Dia 10 de julho de 2024

9h–Dinâmica de Grupo

Tema 1 – O que caracteriza umaemergência? Como caracterizar as não emergenciais? Coordenadores

Tema 2 – Diagnóstico e modelagem ambiental – parâmetros necessários para determinação de riscos e respostas

Tema 3 – Tipos de obra para cada problema da zona costeira

Tema 4 – Monitoramento/ controle ambiental para cada tipo de obra

Tema 5 – Aspectos jurídicos – quem regra e quem autoriza e licencia?