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Justiça

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça 10/02/2024 - 19h32 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita
Justiça 10/02/2024 - 10h15 Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita Foto: Divulgação TJSCTerceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pel...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça 09/02/2024 - 22h20 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça 09/02/2024 - 21h53 Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
PGE/SC encerra impasse de mais de 30 anos por meio de mecanismo conciliatório
Justiça 09/02/2024 - 15h06 PGE/SC encerra impasse de mais de 30 anos por meio de mecanismo conciliatório Foto: Prefeitura de São Francisco do SulSolução aplicada para a regularização do serviço deferry boatno Norte do Estado priorizou atendimento à pop...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça 09/02/2024 - 14h51 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça 09/02/2024 - 13h02 TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça 09/02/2024 - 11h47 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça 09/02/2024 - 10h47 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE
Justiça 09/02/2024 - 08h15 Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do EstadoO procurador do Estado João dos Passos Martins ...
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 08/02/2024 - 20h31 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 15h20 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 09h15 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 19h52 STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça 06/02/2024 - 20h38 Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
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