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Justiça

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 22h00 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público
Justiça 05/02/2024 - 16h08 Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público Foto: Divulgação / SANO governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa C...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 15h05 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça 03/02/2024 - 08h51 Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Fotos: Roberto Zacarias / SECOMA posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi prestigiada pelo governador Jorginh...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 19h35 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental
Justiça 02/02/2024 - 14h52 PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semanaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconhece...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 22h21 TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 22h06 Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 19h01 STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 17h18 "Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 15h13 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 06h57 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 31/01/2024 - 19h31 TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Justiça 31/01/2024 - 15h06 PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0 Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciáriaProcuradores do Estado e servidores da PGE/SC re...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça 31/01/2024 - 14h22 STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
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