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Justiça

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 15h13 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 10h43 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça 05/11/2024 - 18h22 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça 05/11/2024 - 17h05 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 15h03 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça 04/11/2024 - 18h25 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
Justiça 01/11/2024 - 19h27 Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 14h35 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
Comitiva da PGE/SC apresenta projeto de desjudicialização ao Tribunal de Justiça
Justiça 30/10/2024 - 20h01 Comitiva da PGE/SC apresenta projeto de desjudicialização ao Tribunal de Justiça Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadualSeis proc...
STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública
Justiça 30/10/2024 - 19h31 STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos
Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Justiça 30/10/2024 - 18h41 Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes Mãe e viúva da vereadora e esposa do motorista foram ouvidos hoje
STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
Justiça 30/10/2024 - 16h39 STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o gove...
Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora
Justiça 30/10/2024 - 15h51 Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora Para Fernanda Chaves, "nem quando morreu, ela parou”
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 10h31 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado
Justiça 29/10/2024 - 20h37 Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado Secretário defende ação integrada e trabalho de inteligência
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