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Justiça

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Justiça 26/11/2024 - 14h31 CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem Decisão foi aprovada nesta terça-feira
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
Justiça 26/11/2024 - 14h17 PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista
Justiça 26/11/2024 - 00h03 Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista Formalização ocorreu durante audiência nesta segunda-feira, 25, no STF – Foto: Divulgação /PGEUm Grupo de Trabalho (GT) foi formado para discutir o...
Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Justiça 25/11/2024 - 13h50 Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 17h40 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 10h05 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura
Justiça 23/11/2024 - 08h35 COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOMA histórica Ação Cível Orig...
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Justiça 22/11/2024 - 18h23 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Justiça 21/11/2024 - 19h47 STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Justiça 21/11/2024 - 19h19 Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025 Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 21/11/2024 - 18h18 STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF
STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
Justiça 21/11/2024 - 17h17 STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais Prazo de resposta é de cinco dias
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Justiça 21/11/2024 - 17h17 Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Justiça 21/11/2024 - 16h15 PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado Relatório final da investigação foi enviado ao STF
Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Justiça 21/11/2024 - 14h28 Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada
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