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Justiça

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 10h17 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 07h58 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde da PGE/SC promove ciclo de palestras
Justiça 12/11/2024 - 20h15 Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde da PGE/SC promove ciclo de palestras Quinta edição do evento discutirá o fenômeno da judicialização na saúde, e será realizada na Escola de Magistratura do EstadoNo dia 4 de dezembro, ...
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça 12/11/2024 - 17h24 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça 11/11/2024 - 20h05 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h00 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h07 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça 08/11/2024 - 20h51 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 16h22 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça 07/11/2024 - 21h27 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 20h01 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça 06/11/2024 - 19h29 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 18h29 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 16h40 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 16h29 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
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