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Justiça

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
Justiça 19/12/2024 - 19h00 STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça 19/12/2024 - 16h45 PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 16h28 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 16h13 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 15h28 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 08h41 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
Justiça 18/12/2024 - 20h57 STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça 18/12/2024 - 19h59 PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 15h45 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h38 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
PGE entrega ofício para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública Estadual
Justiça 17/12/2024 - 19h17 PGE entrega ofício para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública Estadual Proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira– Foto: Cristiano Estrela/NCI/TJSCRepresentantes da Procuradoria-Geral ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Justiça 16/12/2024 - 20h36 STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 16h21 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h55 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
Justiça 14/12/2024 - 16h11 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
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