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Justiça

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça 10/01/2025 - 15h18 Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça 09/01/2025 - 10h23 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça 08/01/2025 - 19h37 Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça 08/01/2025 - 07h54 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça 07/01/2025 - 13h23 Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 08h37 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça 03/01/2025 - 20h24 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC
Justiça 01/01/2025 - 07h36 Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 08h47 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 13h47 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça 27/12/2024 - 20h59 Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça 27/12/2024 - 14h29 Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Justiça 26/12/2024 - 21h27 Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação
Justiça 26/12/2024 - 20h42 Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
Justiça 26/12/2024 - 19h12 Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo
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