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Justiça

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 21h31 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 19h15 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 04/02/2025 - 18h01 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça 04/02/2025 - 17h17 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça 04/02/2025 - 16h49 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça 04/02/2025 - 16h19 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça 04/02/2025 - 13h02 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Justiça 04/02/2025 - 11h01 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Justiça 03/02/2025 - 20h55 Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 03/02/2025 - 18h27 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Justiça 03/02/2025 - 17h56 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
Justiça 03/02/2025 - 16h57 Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Justiça 03/02/2025 - 16h27 Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 15h13 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h54 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
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