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Justiça

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 15h56 STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 20h56 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 20h40 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 20h25 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 19h57 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 19h27 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 17h59 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 13h13 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 12h20 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 20/03/2025 - 00h05 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha
Justiça 19/03/2025 - 21h35 Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha Na ação, Santa Catarina aponta relevância econômica e cultural da atividade para os catarinenses, destaca a inexistência de cota nos demais Estados...
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Justiça 19/03/2025 - 20h07 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça 19/03/2025 - 15h05 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça 19/03/2025 - 00h04 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 19/03/2025 - 00h04 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
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