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Justiça

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Justiça 02/04/2025 - 20h25 Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça 02/04/2025 - 19h11 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 02/04/2025 - 18h56 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça 02/04/2025 - 16h42 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça 01/04/2025 - 20h43 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça 01/04/2025 - 19h14 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 15h58 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça 01/04/2025 - 14h28 MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça 01/04/2025 - 13h44 PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 11h58 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Vice-governadora participa de roda de conversa na PGE, encerrando o mês da mulher
Justiça 31/03/2025 - 19h57 Vice-governadora participa de roda de conversa na PGE, encerrando o mês da mulher Evento foi assistido por mulheres de Florianópolis e de diversas regiões de SC, além de Brasília– Foto: Richard Casas/GVGA Procuradoria-Geral do Es...
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça 31/03/2025 - 19h42 Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Justiça 31/03/2025 - 19h12 MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 13h40 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 12h59 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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