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Justiça

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 20h02 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
Justiça 18/03/2025 - 19h48 Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGE lança espaço virtual para uso seguro de inteligência artificial
Justiça 18/03/2025 - 18h34 PGE lança espaço virtual para uso seguro de inteligência artificial Acessível por procuradores, servidores e demais colaboradores do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo, página na intranet oferece...
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 17h45 PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Justiça 18/03/2025 - 16h26 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça 18/03/2025 - 11h11 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça 18/03/2025 - 10h42 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 18/03/2025 - 00h10 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça 17/03/2025 - 18h56 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 15h59 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h05 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h06 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h06 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h06 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 20h20 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
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