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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h22
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h37
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h07
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida A Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h07
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 11h37
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 10h36
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 00h06
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 20h52
Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...
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