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Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h51
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h51
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h21
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h07
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h37
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h51
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h51
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h22
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h52
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h52
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h36
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h21
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h53
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
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