Terça, 26 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h06
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h36
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h36
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h36
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h20
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal Proposta deve seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h05
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança Proposta ainda será analisada pelo Senado
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 15h50
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h51
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h51
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h51
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h05
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h22
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h22
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h37
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
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