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Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h56 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h43 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h57 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h41 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h26 Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h41 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h21 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h21 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h20 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h06 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h48 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h47 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h47 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h25 Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

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