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Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h56 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h43 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h57 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h21 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h20 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h06 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h48 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h47 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

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