Quarta, 28 de Outubro de 2026
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10/11/2023 - 11h25
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
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10/11/2023 - 10h42
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Câmara dos Deputados
10/11/2023 - 10h10
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
10/11/2023 - 09h57
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
10/11/2023 - 09h40
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Câmara dos Deputados
10/11/2023 - 08h26
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 20h27
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 20h05
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades
Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 19h22
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 18h30
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 18h01
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 16h04
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 16h04
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 15h49
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Câmara dos Deputados
09/11/2023 - 15h49
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
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