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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

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Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h10 Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...

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Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h55 Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e três comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h40 Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 11h40 Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

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Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

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