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Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h12 Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 15h11 Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 13h57 Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 13h14 Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 12h26 Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h12 Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 10h56 Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 10h13 Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 08h55 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 18h26 Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações met...

Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 17h25 Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de iden...

Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 16h40 Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 15h27 Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora Texto, que altera o Código de Processo Civil, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 13h12 PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 13h12 Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

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