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Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 12h41 Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h41 Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h11 Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h27 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h41 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 19h57 Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 16h58 Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 15h35 Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h39 Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h23 Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h05 Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 11h06 Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h06 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h01 Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h01 Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

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