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Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 13h32 Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 13h31 Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 12h04 Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h46 Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h46 Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h46 Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h00 Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h00 Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h16 Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h47 Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h00 Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h31 Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h46 Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h46 Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h31 Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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