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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 08h47 Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 08h17 Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h56 Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h10 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 20h10 Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h56 Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 19h41 Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h43 Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h43 Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h43 Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h42 Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
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