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Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal 29/11/2023 - 19h40 Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Geral 29/11/2023 - 19h25 Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimen...
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h25 Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal 29/11/2023 - 19h25 Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h10 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal 29/11/2023 - 19h10 Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h57 Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h40 Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm
Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h40 Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal 29/11/2023 - 18h40 Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h25 Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 29/11/2023 - 18h11 Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 17h56 STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 17h41 Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Senado Federal 29/11/2023 - 17h41 Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...
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