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Congresso rejeita veto de Lula e proíbe 'saidinhas' de presos para visitar suas famílias
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 20h05 Congresso rejeita veto de Lula e proíbe 'saidinhas' de presos para visitar suas famílias Na mesma sessão, parlamentares decidiram manter veto do ex-presidente Bolsonaro a pena de prisão para quem distribui fake news em campanhas eleitor...
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Senado Federal 28/05/2024 - 20h05 Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal 28/05/2024 - 20h05 Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 19h50 Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 Parlamentares retomaram proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo
Com investimentos do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis vai iniciar obras
Saúde 28/05/2024 - 19h20 Com investimentos do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis vai iniciar obras Fotos: Roberto Zacarias/SecomO governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o presidente da Associação Renal Vida, ...
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal 28/05/2024 - 18h50 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal 28/05/2024 - 18h36 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Política 28/05/2024 - 18h20 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal 28/05/2024 - 18h05 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Udesc Alto Vale realiza palestras de gestão estratégica e comunicação para gestores de escolas estaduais
Educação 28/05/2024 - 18h05 Udesc Alto Vale realiza palestras de gestão estratégica e comunicação para gestores de escolas estaduais Nesta segunda-feira, 27, gestores de escolas estaduais da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Ibirama assistiram as palestras “Entender par...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 28/05/2024 - 17h35 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Saúde 28/05/2024 - 17h35 Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e...
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior
Economia 28/05/2024 - 17h35 Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalizaç...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal 28/05/2024 - 17h35 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Senado Federal 28/05/2024 - 17h09 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
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