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Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h03 Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei
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Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h03 Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h03 Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 15h03 Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
Senado Federal 03/07/2024 - 14h45 Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 14h31 Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Senado Federal 03/07/2024 - 14h31 Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...
Procon-SP lista diferença de preços entre medicamentos genéricos
Economia 03/07/2024 - 14h31 Procon-SP lista diferença de preços entre medicamentos genéricos A maior diferença de preços foi apurada presencialmente entre medicamentos genéricos de farmácias em Presidente Prudente. O medicamento Nimesulida,...
Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
Senado Federal 03/07/2024 - 14h31 Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Senado Federal 03/07/2024 - 14h15 CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...
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Educação 03/07/2024 - 14h15 MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro D...
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Senado Federal 03/07/2024 - 13h45 Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 13h45 Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
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Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 13h31 Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços
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