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Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal
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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Política 06/08/2024 - 14h01 CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentado...
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
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Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h45 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h31 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 13h15 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 13h00 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
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Senado Federal 06/08/2024 - 12h46 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
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Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 12h30 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Tecnologia e inovação para capacitar profissionais do comex
Negócios 06/08/2024 - 12h15 Tecnologia e inovação para capacitar profissionais do comex A 2ª edição do Comex Tech Forum reúne grandes nomes do comércio exterior para um evento no World Trade Center, em São Paulo. Ao longo de 14 horas d...
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