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Senado Federal 14/08/2024 - 00h08 Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
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Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça 13/08/2024 - 22h07 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Geral 13/08/2024 - 21h37 Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompa...
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada
Senado Federal 13/08/2024 - 21h08 Senado aprova Estatuto da Segurança Privada O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transport...
Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões
Geral 13/08/2024 - 21h08 Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, ...
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Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h52 Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria Profissionais transportam 80% da carga no país
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Senado Federal 13/08/2024 - 20h52 Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem ( RQS 62/2024 ),...
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Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h38 Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito Para deputado Jilmar Tatto, tarifa zero é possível em todos os municípios
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Senado Federal 13/08/2024 - 20h38 Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido d...
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Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h08 Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do...
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Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 20h08 Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
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Senado Federal 13/08/2024 - 19h53 Rodrigo Pacheco homenageia o Dia do Advogado Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11 de agosto. A dat...
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Justiça 13/08/2024 - 19h53 AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
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Senado Federal 13/08/2024 - 19h38 Senadores votarão renegociação das dívidas de estados nesta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria que trata da renegociação d...
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