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Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h13 Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes
Senado Federal 21/08/2024 - 14h13 Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firm...
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h56 Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta
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Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h56 Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h42 Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda
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Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h42 Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Política 21/08/2024 - 13h42 CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas...
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h42 Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara
Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins
Geral 21/08/2024 - 13h42 Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins Após indícios da existência de um esquema contratação de empresas de distribuição de cestas básicas,durante a pandemia de covid-19, nesta quarta-f...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 13h26 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
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Justiça 21/08/2024 - 13h11 Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
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Saúde 21/08/2024 - 13h11 Hospital Regional de São José alcança índice histórico em cirurgias, com destaque para ortopedia Foto: Divulgação SESUma das maiores unidades do Governo do Estado, o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes (HRSJ), em São José, realizou 11.419...
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Saúde 21/08/2024 - 13h11 Em Brasília, Secretaria de Estado da Saúde recebe Prêmio Agilidade Brasil A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi reconhecida com o 4º lugar no Prêmio Agilidade Brasil. O projeto “Inovação na Gestão Ágil de Riscos: Do C...
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