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Economia 10/12/2024 - 19h09 Secretaria da Fazenda dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e em SC Estabelecimentos que utilizam o Programa Aplicativo Fiscal (PAF) estarão automaticamente credenciados a emitir notas a partir de 31 de janeiro de 2...
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Geral 10/12/2024 - 19h09 Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF COPs não preveem acionamento automático das gravações, diz estudo
Hospital de Penha realiza mais de 9 mil procedimentos oftalmológicos em cinco meses
Saúde 10/12/2024 - 19h09 Hospital de Penha realiza mais de 9 mil procedimentos oftalmológicos em cinco meses Foto: Divulgação/ SESEntre julho e novembro de 2024, o Hospital de Penha, na Foz do Itajaí, realizou 9.921 procedimentos oftalmológicos pelo Sistem...
Bittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs
Senado Federal 10/12/2024 - 18h54 Bittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal ...
Plenário aprova indicação de Ana Bierrenbach para embaixada em Chipre
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Fesporte apoia etapa do Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa em Chapecó
Esportes 10/12/2024 - 18h54 Fesporte apoia etapa do Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa em Chapecó Chapecó recebe desde o dia 06 de dezembro a etapa do Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa que segue em disputa até o dia 15 de dezembro.O evento ...
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Câmara 10/12/2024 - 18h54 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Manifestações protestam contra anistia e retrocesso de direitos
Geral 10/12/2024 - 18h54 Manifestações protestam contra anistia e retrocesso de direitos Centenas de pessoas saíram às ruas para defender bandeiras em comum
Chico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa
Senado Federal 10/12/2024 - 18h39 Chico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a aprovação do projeto que cria o Programa de Aceleração da ...
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Senado Federal 10/12/2024 - 18h39 Senado aprova nova embaixadora na Eslovênia Com 43 votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação da diplomata Maria Izabel Vie...
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Economia 10/12/2024 - 18h39 Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC Mudanças não deverão ter impacto na economia de recursos
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Câmara 10/12/2024 - 18h39 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
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Senado Federal 10/12/2024 - 18h39 Comissão de Educação vai debater Dia da Luta da População em Situação de Rua A Comissão de Educação vai discutir em audiência pública a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado, anualmente, no ...
Aprovada em Plenário indicação de Carlos Ceglia para embaixador na Geórgia
Senado Federal 10/12/2024 - 18h20 Aprovada em Plenário indicação de Carlos Ceglia para embaixador na Geórgia Com 41 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a indicação de Carlos Ricardo Martins Ceglia para embaixador na Geórgia foi aprovada em Plen...
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Direitos Humanos 10/12/2024 - 18h20 CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas
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