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Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h10
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h09
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h09
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 00h09
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 23/11/2023 - 00h09
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça 22/11/2023 - 23h49
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
Direitos Humanos 22/11/2023 - 23h49
Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida d...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça 22/11/2023 - 23h33
STJ empossa três ministros indicados por Lula O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Caixa já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo Desenrola
Economia 22/11/2023 - 22h16
Caixa já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo Desenrola A Caixa Econômica Federal já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo programa Desenrola, do governo federal.O banco também participou nesta quarta-...
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
Senado Federal 22/11/2023 - 21h00
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
Senado Federal 22/11/2023 - 21h00
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Economia 22/11/2023 - 21h00
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arreca...
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h48
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste
Governo de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais
Economia 22/11/2023 - 20h48
Governo de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou aadesãode M...
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h31
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
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