Domingo, 18 de Maio de 2025
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Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 06h40
Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...
Recupera SC – etapa 2 destina R$ 123,4 milhões para socorrer a agricultura catarinense
Agricultura 30/11/2023 - 06h40
Recupera SC – etapa 2 destina R$ 123,4 milhões para socorrer a agricultura catarinense Fotos: Roberto Zacarias / SecomAs chuvas intensas, vendavais e granizos ocorridos em outubro e novembro provocaram prejuízos de aproximadamente R$ ...
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h55
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h12
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h12
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h12
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Política 29/11/2023 - 22h28
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro,...
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h12
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 21h12
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 20h58
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h58
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h42
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 20h42
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 20h42
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Economia 29/11/2023 - 20h13
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores • Como funciona atualmente: tributação apenas no momento do resgate do investimento;• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto f...
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