Sábado, 17 de Maio de 2025
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Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h45
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h45
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 11h45
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h31
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal 30/11/2023 - 11h31
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h31
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h31
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h15
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h15
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h15
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h15
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal 30/11/2023 - 11h00
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
UnB terá processo seletivo exclusivo para pessoas com mais de 60 anos
Educação 30/11/2023 - 11h00
UnB terá processo seletivo exclusivo para pessoas com mais de 60 anos A Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão foi definida pela UnB em fevereiro de 2023 quando a Comissão de Direitos Humanos da Inst...
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h31
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...
Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta
Saúde 30/11/2023 - 10h19
Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em t...
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