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Senado Federal

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Senado Federal 17/07/2026 - 11h17 Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
Senado Federal 16/07/2026 - 18h45 Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Senado Federal 16/07/2026 - 18h03 Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores
Senado Federal 16/07/2026 - 16h19 Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Senado Federal 16/07/2026 - 16h19 MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal 16/07/2026 - 16h03 Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal 16/07/2026 - 14h17 Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal 16/07/2026 - 10h03 Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal 16/07/2026 - 08h47 Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
Senado Federal 15/07/2026 - 21h02 Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: ...
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
Senado Federal 15/07/2026 - 20h47 Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que ident...
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Senado Federal 15/07/2026 - 20h32 Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntári...
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial
Senado Federal 15/07/2026 - 20h17 Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e ...
Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado
Senado Federal 15/07/2026 - 20h17 Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos ...
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
Senado Federal 15/07/2026 - 20h17 Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão...
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