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Justiça

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Justiça 02/12/2025 - 20h40 MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça 02/12/2025 - 20h40 Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
Justiça 02/12/2025 - 17h58 Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 16h07 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça 01/12/2025 - 18h40 Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 12h55 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça 28/11/2025 - 19h53 Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça 28/11/2025 - 16h24 Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Justiça 27/11/2025 - 20h55 Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF
Justiça 27/11/2025 - 19h16 Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
Justiça 27/11/2025 - 18h11 STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 15h10 Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 10h05 MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master
STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
Justiça 26/11/2025 - 20h17 STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Justiça 26/11/2025 - 19h29 STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte
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