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Justiça

PGE/SC sedia quarta Reunião do Comitê de Desjudicialização em Saúde
Justiça 05/12/2025 - 17h33 PGE/SC sedia quarta Reunião do Comitê de Desjudicialização em Saúde Na última reunião do ano de 2025, grupo multi-institucional detalha conquistas e reforça ações futuras para aperfeiçoar atendimento das demandas da...
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
Justiça 04/12/2025 - 20h20 Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Justiça 04/12/2025 - 18h06 Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça 04/12/2025 - 16h35 Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça 04/12/2025 - 15h53 Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça 04/12/2025 - 15h53 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Procuradores do Estado participam da abertura de encontro semestral da carreira
Justiça 04/12/2025 - 15h35 Procuradores do Estado participam da abertura de encontro semestral da carreira Evento é tradição no calendário da PGE/SC e serve para aperfeiçoar estratégias de defesa dos interesses do Estado– Foto: Divulgação / PGEA Procurad...
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 15h16 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 14h36 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Justiça 03/12/2025 - 21h34 AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 03/12/2025 - 21h15 Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça 03/12/2025 - 18h19 Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça 03/12/2025 - 18h19 STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça 03/12/2025 - 16h19 No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 12h25 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
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